ÁREAS PREFERENCIAIS

O Direito de Trabalho regula as relações entre empregadores e trabalhadores. No Consultório Jurídico damos aconselhamento e procedemos à elaboração de contratos de trabalho e outros conexos, representando empresas e trabalhadores. 

Nesta área incluem-se os processos disciplinares e actuamos tanto na posição de instrutores de processos disciplinares como na defesa dos trabalhadores ou em tribunal impugnando decisões de despedimento e outras.

No Direito Comercial o escritório demonstra uma competência versátil que vai desde a constituição e gestão jurídica de empresas até negociações contratuais e litígios comerciais.

Esta experiência abarca ainda as áreas especializadas como direito societário, propriedade intelectual e insolvências, garantindo uma assessoria abrangente e eficaz para clientes empresarias.

O Direito Civil é o maior ramo do direito privado sendo o conjunto de normas que regulam os direitos e obrigações das pessoas físicas e jurídicas nas suas relações patrimoniais, familiares e obrigacionais. Incluem-se nesta área de actuação, entre muitos outros, os contratos de compra e venda e prestação de serviços e efeitos (incumprimentos e cobrança de dívidas), as relações de condomínio e as demais obrigações em geral.

A nossa experiência permite assegurar o patrocínio na defesa dos nossos clientes assegurando a validade dos contratos a celebrar ou a gerir os seus efeitos em caso de mora ou incumprimento.

No Direito Penal o escritório oferece uma defesa incisiva e diligente em procedimentos penais, abrangendo desde crimes menores até casos de grande complexidade.

Desde a pequena criminalidade (p.e. condução em estado de embriaguez ou injúrias) até aos crimes mais graves previstos na lei penal, como tráfico de estupefacientes ou homicídio qualificado, passando pela violência doméstica, entre outros, o Consultório Jurídico encontra-se apto a defender os direitos dos arguidos ou entidades arguidas.

O conhecimento da lei penal e experiência de anos com julgamentos aproveitam os nossos clientes em todas as fases do processo penal.

O Direito Contraordenacional é um ramo do direito penal e o Consultório Jurídico tem acumulado prática e saber, ao longo de quase duas décadas, na defesa dos direitos dos cidadãos na defesa das contraordenações, em particular rodoviárias (p.e. excesso de velocidade, condução com álcool, condução no uso de telemóvel).

A sua competência abrange a defesa em casos de infrações no âmbito das actividades económicas e laborais, nomeadamente em processos instruídos por autoridades administrativas como por exemplo a ASAE, a ACT e Câmaras Municipais.

Para contestar multas pode usar os nossos contactos aceder ao nosso web site em: www.travamultas.pt

O direito da Família e Sucessões integra o chamado direito civil, mas com características muito particulares. Falamos aqui de situações de particular importância e relevância na vida pessoal e emocional das pessoas pois inclui-se nesta área os divórcios e partilhas e a Regulação das Responsabilidades Parentais.

A área das Sucessões engloba genericamente os testamentos, heranças e respectivas partilhas. O nosso escritório está apto e garante o apoio em resoluções de processos extrajudiciais ou, se necessário com o recurso aos tribunais.